Home- busca: Ofensa Racial
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00
Embaixada de Portugal é condenada a pagar diferenças sobre salário pago em dólar
Trabalhador alegou que a não conversão dos valores pagos causaria redução de salário devido à variação cambial da moeda estrangeira
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:00
Google Brasil deverá indenizar escritor em R$ 30 mil
Empresa manteve ativas seis páginas na internet com teores ofensivos, mesmo após notificações realizadas pelo ofendido
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 18:00
Professora não terá direito a gratificação de titularidade
Gratificação de titularidade correspondente a 30% foi incorporada ao seu salário
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:00
Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal
Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:15
Walmart deverá indenizar vendedor alvo de castigos
Gerente passou a aplicar punições quando ele não conseguia atingir as metas de venda determinadas pela empresa
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Operadoras de telefonia são condenadas a indenizar clientes que ficaram sem sinal
O valor estipulado para cada um dos seis usuários que tiveram processos julgados foi de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças
Conjunto Nacional de Brasília foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula
Reconhecendo a falha na prestação do serviço, os julgadores condenaram o SESC a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Paciente que teve intestino perfurado durante cirurgia receberá indenização por danos morais e estéticos
A paciente teve o intestino perfurado em procedimento de retirada de tumor no ovário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:05
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Acusação baseada apenas no fato de ser a acusada funcionária da pessoa jurídica e irmã da proprietária da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:00
Empresa terá de indenizar empregada que tinha limite para uso de sanitário, sofria pressões e trabalhava de pé
De acordo com a decisão, as condutas da empregadora feriram a dignidade da trabalhadora, caracterizando abuso do poder diretivo patronal
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:50
Empresa do grupo Vale é condenada por procedimento abusivo adotado em dispensa em massa
A empresa deverá indenizar em R$ 8 mil o ex-empregado. De acordo com os autos, a empresa manteve os empregados dentro do estabelecimento durante dispensa em massa
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:45
TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado bolo impróprio para consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:30
Atuação em ação civil pública não impede juiz de atuar em ação penal sobre mesmo caso
Decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, a qual analisou recurso especial interposto por dois acusados que pediam a anulação do processo contra eles
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:00
Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:30
Clube de futebol terá de indenizar policial ofendido por jogador durante partida
Por entender que o recurso exigia o reexame de fatos e provas, o que é vedado ao STJ, o ministro rejeitou o pedido do clube
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50
Jornal de Valadares é punido por ofensas
As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 19:00
Check-list demissional não gera indenização por dano moral
Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a comparecer a vários setores da empresa para levantamento de pendências
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:55
Contrato particular de permuta de imóvel. Pacto comissório. Cláusula resolutiva não constante de registro imobiliário.
Inadimplemento. Paralisação da construção. Contrato de compra e venda posteriormente celebrado pela construtora.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:30
Decisão permite a aprovado em concurso entregar resultado de exame fora do prazo do edital
O juiz assegurou, ainda, o direito do candidato de participar das demais fazes do certame e do Concruso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do DF
